financiamento

Iniciativas querem estimular doações de pessoa física

27 mai 16
Perfil

Gabriela Caesa informa:

 

A menos de três meses do início do período eleitoral, dúvidas sobre o financiamento de campanha ainda incomodam o advogado Luciano Santos, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Em parceria com a startup AppCívico, ele participa da criação de uma plataforma, em código aberto, para doações de pessoas físicas. Uma das novidades para as eleições deste ano é que estão proibidos os repasses de empresas.

 

“Ficamos de encaminhar uma consulta via parlamentares sobre o assunto para haver debate no TSE”, afirmou Santos sobre uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes.

 

A dúvida do MCCE e da AppCívico envolve o trecho da legislação eleitoral que proíbe intermediários entre o candidato e o eleitor. Um site de financiamento coletivo não poderá ser usado por candidatos, por exemplo. E cada doação precisa gerar um recibo eleitoral.

 

Por causa disso, Santos afirma que acompanha de forma cuidadosa os passos da plataforma. O diretor executivo da AppCívico, Thiago Rondon, diz que o Voto Legal usará a tecnologia “blockchain” – núcleo da moeda virtual Bitcoin baseada em computação em nuvem – para dar transparência ao processo. Segundo ele, a plataforma ainda facilitará a fiscalização pelo TSE.

 

“O foco é São Paulo, mas estamos articulando com organizações de outras cidades para a plataforma ser implementada”, afirmou Rondon. Se as articulações prosseguirem, mais quatro municípios devem ter o sistema: Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Ilhéus (BA) e Jundiaí (SP).

 

Concorrência

 

Ainda em fase preliminar, o cientista político Andrei Roman diz que planeja expandir o site AtlasPolitico.com.br para uma plataforma que reúna ainda mais informações sobre cada candidato e receba doações online. Roman quer mostrar evolução patrimonial, origem das doações, vídeos, registro de processos judiciais, entre outros.

 

“A gente vai fazer. A dúvida é se a Justiça vai deixar. Não faz sentido que cada candidato desenvolva a própria ferramenta. Dá mais trabalho. Poderia até ser uma barreira para candidatos sem recursos”, observou Roman.

 

Regras

 

O ministro do TSE Henrique Neves lembra que a lei permite que o sistema esteja não só no site do candidato, mas também no do partido ou da coligação. Neves afirma que os candidatos devem se mobilizar para viabilizar as doações e também denunciar adversários que cometam eventuais irregularidades.

 

“O caixa 2 sempre vai existir. Mais importante é a transparência das doações”, disse o ministro da Justiça Eleitoral. “Saber, no caso de um candidato que tem 50 mil panfletos na rua, em que gráfica ele comprou, como ele arranjou o dinheiro. É mais importante do que você estabelecer a limitação de fontes.”

 

Especialista em direito eleitoral, o advogado Fernando Neisser afirma que a empreitada dos grupos pode fracassar se a Justiça Eleitoral entender que o serviço para desenvolver as plataformas tem um valor estimado em dinheiro. Os financiadores de iniciativas como essas estariam bancando e, assim, doando serviços a candidatos.

 

Para a advogada e professora da Uerj Vânia Aieta, as eleições municipais vão mostrar que o financiamento público não se sustenta. Ela espera que haja ajustes para 2018. “O que houve foi politicagem, para dar show para a plateia, para agradar a pão e circo”, considera a professora.

 

 

Fonte: O Estado de S.Paulo

 

Foto: EBC

 

 

Jornalistas, publicitários e especialistas em comunicação política trazem informação e análise para o debate público da atividade.

Publicações relacionadas

74% dos brasileiros são contra doações eleitorais de empresas, diz pesquisa

Para juiz eleitoral, fim das doações de empresas fará Caixa 2 crescer

Reforma política oficializa doação oculta

últimas publicações
notícias Posto Ipiranga barra propaganda de João Dória na justiça

Mônica Bérgamo informa:   O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) aceitou pedido...

exterior Estátuas de Trump nu divertem os EUA

Estátuas que satirizam o candidato republicano à presidência, Donald Trump, foram espalhadas em cinco...

opinião Campanhas para governar, não apenas para ganhar

Donald Trump e Hillary Clinton, em debate na eleição presidencial norte-americana, colocam o dedo...

técnica O voto de garrafa

Aprendi a expressão “voto duro” na Bolívia, quando atuei como consultor na campanha de...

pesquisas Penúria nas pesquisas, vôo cego nas campanhas

A eleição municipal já começou e o mercado de pesquisas eleitorais também está em...

regulação Lei Falcão 2.0 no horário eleitoral: restrições e benefício

Em 1º de julho de 1976 foi promulgada a Lei nº 6.339, batizada em...

financiamento Campanha barata ou injusta?

Michael Freitas Mohallem* comenta:   A última mudança nas regras eleitorais, em 2015, teve...

depoimentos Os Prisioneiros da Caixa 2

Ao final de seu depoimento ao juiz Sergio Moro, dentro do acordo de delação...

história Conselhos eleitorais com 2.000 anos de validade

Políticos disputam eleições há milhares de anos. E, antes mesmo de Jesus Cristo nascer,...