REPRODUZIDO DA AGÊNCIA EFE/LISBOA
A coligação de centro-direita formada por social-democratas (PSD) e democratas-cristãos (CDS-PP) oficializou hoje o seu acordo para formar governo em Portugal depois da sua lista conjunta ter sido a mais votada nas eleições legislativas.
O líder do PSD e primeiro-ministro interino, Pedro Passos Coelho, e o seu homólogo no CDS-PP, Paulo Portas, encenaram este compromisso com a assinatura do documento, trâmite que dará passagem ao início das conversas com outros partidos para tentar que o novo Executivo seja estável.
Os conservadores ganharam as eleições de domingo com cerca de 39% dos votos, insuficiente para revalidar a sua maioria absoluta, contra os 32% que obtiveram os socialistas liderados por António Costa, o seu principal rival.
Perante isto, o chefe do Estado, Aníbal Cavaco Silva, já encomendou a Passos Coelho que dialogue com as forças partidárias e encontre uma solução que garanta a governabilidade do país, e prevê-se já para esta mesma semana a primeira reunião entre o líder conservador e Costa.
“Este é um acordo importante, é o primeiro passo para que Portugal tenha governo e o país precisa dele para completar a transição rumo a um ciclo de crescimento económico e recuperação do emprego”, defendeu Portas durante o ato.
O presidente dos democratas-cristãos -e que foi titular dos Negócios Estrangeiros e vice-primeiro-ministro na passada legislatura- mostrou-se “bastante confiante” nas possibilidades de chegar a um acordo com outros partidos, numa referência implícita aos socialistas.
“Em campanha sublinham-se as diferenças e os contrastes, no dia das eleições os cidadãos falam, contam-se os votos, e depois é tempo para trabalhar pela estabilidade e governabilidade do país”, destacou Portas, para quem os portugueses “quiseram dar o governo à coligação” mas que não tivesse “maioria absoluta”.
O líder do CDS-PP insistiu que o seu projeto passa por “governar durante quatro anos” e que, por este motivo, irão buscar os “compromissos necessários que garantam um governo para toda a legislatura”.
Ao seu lado, Passos Coelho reiterou que os conservadores conseguiram uma “clara” vitória eleitoral, e que portanto devem agora assumir “a responsabilidade de criar condições de governabilidade para o país”.
“O fato de que não haja uma maioria absoluta no parlamento obriga a todos os partidos sem exceção a confluir numa solução de diálogo, compromisso e responsabilidade que dê garantias”, expressou o primeiro-ministro interino.
Portugal conhece composição final do parlamento a 14 de outubro
Portugal deverá esperar até ao próximo dia 14 para conhecer a composição final do parlamento, dia em que está programada a apuração dos votos emitidos no exterior, segundo o calendário divulgado pela Comissão Nacional de Eleições.
Dessa apuração depende a atribução de quatro das 230 cadeiras da Assembleia.
Por enquanto, o resultado das eleições legislativas de domingo, com 97,5% dos votos contabilizados, deixa a coligação conservadora no governo -formada por social-democratas e democratas-cristãos, que concorreram juntos nesta ocasião- com 104 parlamentares.
Atrás seguem-lhe o Partido Socialista (PS), com 85 deputados, o marxista Bloco de Esquerda (BE), com 19 assentos, e a aliança entre o Partido Comunista e os Verdes (CDU), com 17.
Uma das grandes surpresas da reunião com as urnas do domingo foi a irrupção do Partido dos Animais e Natureza (PAN), que vai sentar um representante na câmara.
A apuração das cédulas emitidas pelos portugueses residentes no exterior através dos consulados é seguida com interesse em Portugal, embora já nenhum dos partidos aspire a ter maioria absoluta.
Apesar de se dar praticamente por seguro que Passos Coelho será o encarregado de formar um governo em minoria, a coligação conservadora soma por enquanto as mesmas cadeiras que o PS e o BE, pelo que em teoria poderiam aliar-se e postular-se para liderar o Executivo.
A decisão final depende do critério do chefe do Estado, Aníbal Cavaco Silva, que hoje mesmo se reúne com o líder dos conservadores.