Relator da reforma política diz que Congresso não expressa a vontade nacional

A sabatina do programa Roda Viva com o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da Proposta de Emenda (PEC) da Reforma Política, começa com o relatório que ele deve entregar, na tarde desta terça-feira (12), à comissão especial da Câmara. Castro explica que o parecer é fruto de um trabalho de mais de dois meses, inúmeras audiências públicas e visitas por todos os estados do país, “sempre procurando arejar, entrar em contato com a sociedade, fazer uma reforma política que não ficasse restrita a quatro paredes”, afirma.

Entre os consensos do relatório estão o fim da reeleição para cargos executivos (presidente, governador e prefeito), eleições unificadas já em 2018, mandato de cinco anos, a suplência de senador e o distritão. Em relação ao sistema eleitoral preferido de Eduardo Cunha e Michel Temer, Castro diz que é psiquiatra, se considera evoluído nas ideias, mas bastante conservador quando o assunto são sistemas eleitorais. “Acho tão complexo, que o mais seguro é experimentar o que já foi experimentado no mundo e está dando certo”, diz. “Para 170 cientistas politicos de todo o mundo, o misto é o melhor. Meu preferido é o distrital misto”.

Mudar para ficar igual

Perguntado sobre a tendência de a reforma política deixar tudo como está, Castro diz que fez uma pesquisa informal, para a qual consultou cerca de cem deputados, distribuindo oito questionários para cada partido. O resultado? “Somos todos contra todos os sistemas eleitorais, e não somos a favor de nenhum. Os dois sistemas que tiveram maior aceitação foram o misto e distritão. E o que está, poderá ficar”, resume.

Em relação ao recall, o relator afirma que a grande dificuldade de se aprovar a reforma política é que quem vai votar para mudar é a pessoa que foi eleita nesse sistema. “Quando se apresenta um novo, ele se pergunta se se elegeria. Se tiver dúvida, é paralisante. Por isso que estou propondo, se não conseguirmos fazer reforma politica dessa vez, e já tentamos há mais de três décadas, é porque não vamos fazer pela via congressual. Vou defender uma Constituinte exclusiva, para livrar o país desse sistema”, anuncia. Especificamente em relação ao recall, acha “inexequível”. “Talvez num distrital puro. Mas hoje não é possível. Quem tem direito de tirar meu voto?”, indaga.

Sobre críticas de que a reforma teria de ser mais ampla, diz que “uns acham que está se tratando de muita coisa ao mesmo tempo. Outras criticas, de que trata de poucas coisas, que deveria ser mais abrangente”, afirma. “Nem tanto ao céu, nem tanto à Terra. Vamos aperfeicoar, sem ruptura. Teríamos dificuldade de aprovar”, explica.

Partidos demais, pouco representativos

Já em relação à rejeição da maioria da população aos políticos, lembra que as instituições de maior credibilidade foram bombeiros, igrejas e forças armadas, e as de menor, Congresso e partidos políticos em último lugar. Castro diz que há “verdadeiramente um divórcio grande entre a classe política e a sociedade brasileira”. “Acho que o Congresso hoje não expressa a vontade nacional. Um dos objetivos da reforma é aproximar a classe política da sociedade. A sociedade está vendo os políticos como extraterrestres”, brinca.

Em seu oitavo mandato legislativo, Castro diz que o sistema político brasileiro é anacrônico. “É um sistema teratogênico o que temos no Brasil, para usar linguagem médica. O sistema brasileiro é tão anômalo, que as campanhas são individualizadas. Cada candidato tem seu jingle, seu santinhos, suas placas, um exército de cabos eleitorais, contador, advogado… tudo iso pra fazer campanha eleitoral”, conta.

Ao comentar críticas de que há partidos demais, pouco representativos, o relator explica que a maior implicância da comissão é com a fragmentação partidária. “Temos 28 partidos no parlamento, único caso do mundo. Normalmente são quatro a sete partidos. Alguns chegam a dez, até doze. Mas sempre tem dois, três que têm 90% dos votos do parlamento. O partido do presidente da República só tem 13% dos votos do parlamento! Nossa proposta racionaliza isso, para que tenhamos partidos mais fortes, coesos”, afirma.

Distritão é salto no escuro

Questionado sobre a sabatina do indicado de Dilma ao Supremo Tribunal Federal, Edson Luiz Fachin, no Senado, o relator diz que os senadores não são obrigados a aprovar todo nome que passe por lá. “Nós estamos vivendo o melhor momento que o Congresso já viveu durante todo esse tempo que estamos lá. Antes era só pauta do Executivo. O que se menos fazia era legislar sobre nossas matérias. Hoje, a pauta é do Congresso”, conta. “Parece que, no passado, ele defendeu que direito de propriedade não deveria existir. Se mantiver essa opinião, terá dificuldade de ser aprovado pelo Senado”, analisa.

Ao justificar mudanças em um sistema político que considera irracional, afirma que os cargos em jogo são estratosféricos no país .”Deveria haver uma burocracia estável. Não é razoável que um político indique um cargo na Petrobras. Isso é uma deformação que o sistema está permitindo. Acho que chegamos ao fundo do poço”, desabafa.

Nos últimos minutos da sabatina, diz que os maiores problemas do Brasil são “o custo exorbitante das campanhas, a influência excessiva do poder econômico, a hiperpersonalização da política, a a hiperfragmentação partidária”. “O distritão piora, hipertrofia todos esses problemas. Só é particado na Jordânia, no Afeganistão e em uma pequena ilha do Pacífico. O Brasil é um país continental com 200 milhões, não dá pra fazer experiência. É um salto no escuro”, acrescenta.

Bancada de entrevistadores conta com a presença de Carlos Melo, cientista político do Insper; jornalista Malu Delgado; Sérgio Roxo, repórter do jornal O Globo; Fernão Lara Mesquita, editor do site vespeiro.com; João Gabriel de Lima, diretor de redação da revista Época; e o cartunista Paulo Caruso, integrante fixo do Roda Viva.

Roda Viva | Marcelo Castro | 11/05/2015 | Bloco 1