Isabel Braga informa em O Globo:
O plenário rejeitou na tarde desta quinta-feira o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (eleição de deputados federais, estaduais e vereadores).
Em seguida, os deputados aprovaram, por 369 votos a 39 e 5 abstenções, a cláusula de desempenho segundo a qual o acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e a tempo gratuito de rádio e TV dependerá da eleição de, ao menos, um representante em qualquer das Casas do Congresso Nacional. O partido também deverá ter concorrido com candidatos próprios à eleição para a Câmara dos Deputados. As mudanças ainda precisam ser votadas em segundo turno na Casa e passar pelo Senado.
Após reunião de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou que ficarão para a próxima semana três temas da reforma política: duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para eleições de mulheres.
A aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais – tese defendida pelos grandes partidos – foi prejudicada porque PT e PMDB e outros partidos fizeram acordo com as legendas menores nas votações dos dois principais temas da reforma política: o sistema eleitoral e o financiamento de campanhas eleitorais. Apenas 206 deputados apoiaram o fim das coligações e outros 236 votaram contra a medida.
O PT fez acordo com alguns partidos pequenos e com o PRB e acabou evitando a aprovação do distritão. O PMDB e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fizeram acordo com PCdoB e PHS para tentar aprovar o distritão e conseguiram demover a postura do PRB e dos partidos do bloco, que somam 38 deputados, e garantir com o apoio deles a aprovação da doação empresarial a partidos.
“Nós vamos votar contra o fim das coligações porque fizemos acordo com os partidos pequenos para derrotar o distritão. Tínhamos que evitar o desastre maior”, justificou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP)
“Vamos votar contra o fim das coligações e cumprir o acordo feito com partidos menores, como o PCdoB. O plenário já mostrou que não quer mudar o sistema. Então, não vamos mexer nas coligações”, explicou o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).
A bancada do PT votou em peso pela manutenção das coligações. Já no PMDB, apesar de o Picciani ter encaminhado contra o fim das coligações, a bancada se dividiu e a maior parte contrariou a orientação: 36 votos pela derrubada das coligações e apenas 21 a favor da manutenção. Mas, fragmentação partidária da atual legislatura acabou contribuindo para derrota da medida considerada pelos especialistas como uma das que poderiam melhorar e reduzir o número de partidos com assento no Legislativo.
Em plenário, deputados do PSDB, do PPS, do PSOL defenderam o fim das coligações como algo importante para reduzir o número de partidos e legendas de aluguel. Ciente do acordo feito pelo PT e o pelo PMDB, o deputado Marcus Pestana apelou para o voto consciente.
“Faço um apelo aqui ao PMDB e PT, partidos grandes, com história, para que, neste momento a gente salve alguma coisa relevante nessa reforma, senão ela decepcionará a população brasileira”, apelou Pestana.
“Essa talvez seja a melhor e a maior conquista que essa reforma possa trazer. Tenhamos competição saudável, fortalecendo partidos e não negócios. Alianças sem nenhuma coesão programática”, defendeu o deputado Esperidião Amin (SC) antes da votação.