Sinceramente, eu ainda confiava no DNA da Constituição de 1988, nascida logo após ao final da ditadura, num momento de reconstrução da vida brasileira, respeitando a igualdade de oportunidades, como prega o pensamento liberal. Na sessão de sua promulgação, que mobilizou as emissoras comerciais de TV (ainda não havia televisão legislativa), o plenário da Câmara dos Deputados se transformou numa festa, dado o sentimento de dever cumprido dos parlamentares.
O país se emocionou. A transmissão terminou com presidente da Câmara carregado da tribuna para o plenário nos ombros dos colegas. Ulisses Guimarães ovacionado, em cadeia nacional de televisão.
A Constituição de 88 nos trouxe até aqui, mal e mal se quiserem, mas somos uma democracia reconhecida no mundo. Antes dela, não éramos. Com menos de trinta anos de vigência, a carta resistiu a grandes desafios políticos, venceu até no impedimento de um presidente, Fernando Collor.
Neste momento, entretanto, vejo que os microscópios políticos parecem ter mapeado a cadeia de DNA da Constituição 88. Sem pruridos, os parlamentares resolveram atacá-la. Passo a passo.
Juízes já se manifestam sobre a inconstitucionalidade da sessão da reforma política da quarta-feira (27), que regulou as doações empresariais de campanha. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa, sustenta a mesma tese de inconstitucionalidade. Já estão na gaveta várias ações judiciais contra o que está sendo deliberado pela Câmara.
O Senado ainda pode evitar alguns estragos, mas o mais provável, nesse cenário, é que o país saia da atual reforma política em nova crise, instantânea. O STF será novamente chamado a arbitrar. Virá mais judicialização da política, que os parlamentares dizem querer evitar. E teremos a vida política brasileira submetida a um ambiente de leis contestadas, frágeis, um verdadeiro estímulo à crise institucional.
Parece catastrófico, mas não é. Sempre fui otimista, ainda espero que algo do DNA da Constituição de 88 tenha restado nos juízes, já que parece esgotado nos parlamentares.
Tudo é votado em alta velocidade na Câmara para que as decisões sejam válidas já em 2016. Tudo tem de estar definido até junho. Esse é o pano de fundo do espetáculo. Posso errar redondamente, mas talvez o prazo seja perdido pela falta de consenso político. E há uma boa chance de que nada mude.