O Facebook oferece um serviço interessante de auxílio à memória. Todos os dias, a rede social indica a seus usuários as postagens que eles fizeram exatamente na mesma data, em anos anteriores. O recurso permite voltar aos assuntos que interessaram, recordar comentários feitos ou verificar a precisão das previsões de futuro.
Nesta sexta-feira (3), o Facebook mostrou que minha bola de cristal estava razoavelmente calibrada. Ao menos, para previsões simples como a que fiz no post “Duas Reformas”, de dois anos atrás.
Na época, ferviam as manifestações de rua e parecia que tudo iria mudar no país. Eu errei ao acreditar em plebiscito ou referendo, mecanismos democráticos que aterrorizam o conservadorismo dominante. Mas acertei em cravar que a reforma política seria frustrante.
Dizia o texto de 3 de julho de 2013:
“A essa altura, já deveria estar claro para os defensores de uma pauta moral na reforma política que não é esse, exatamente, o foco que dão a ela os poderes constituídos. O ‘grito das ruas’ contra o excessivo custo dos três poderes, o alto número de parlamentares e de cargos de confiança no governo, os vencimentos elevados, as gratificações acumuladas, as mordomias infindáveis, e uma vasta lista de etceteras simplesmente não foi nem será escutado.
“Os temas que Executivo, Legislativo e Judiciário debatem, e sobre os quais a cidadania será chamada a opinar no plebiscito, são todos eles da pauta institucional. Financiamento eleitoral público ou privado, voto proporcional ou distrital, manutenção ou proibição de coligações e questões correlatas dizem respeito ao funcionamento do sistema político, mas não cortam nenhuma gordura dele, nem muito menos a carne. Os políticos já serão obrigados a atirar contra o próprio pé em alguns desses temas, mas não vão atirar no coração.
“Todos achamos desejável que o nosso sistema representativo e de governança passe por um enxugamento geral, e que as suas funções sejam exercidas com devoção, com espírito público, e não como profissão nem muito menos como negócio. Mas desmontar esse sistema, construído em 513 anos de mandonismo e privilégio, não é tarefa simples. Sobretudo com ela entregue a quem se beneficia.
“A ideia de uma Constituinte exclusiva, formada por pessoas eleitas apenas para essa missão e impedidas de ocupar cargos públicos por determinado período depois dela, visava exatamente isso: permitir uma reforma política ampla, geral e irrestrita. Que unisse as pautas institucional e moral. Que nos aproximasse aos padrões nórdicos de exercício do governo, do parlamento, de todas as funções públicas.
“Mas o sistema já tratou de neutralizar o perigo. Já invocou graves restrições jurídicas para matar a Constituinte exclusiva. Por enquanto, concede ao povo a gentileza de um plebiscito, para opinar sobre alguns temas da agenda institucional, que ninguém entende direito. Mas prefere mesmo um mero referendo, para o povo aprovar ou rejeitar o prato feito de uma reforma cozida apenas no Congresso.
“Isso é o que temos e o que teremos. Imaginar que os protestos foram suficientes para ‘mudar de vez a política deste país’ é de uma ingenuidade absoluta. Se a ideia é mudar mesmo, que as pessoas voltem já para as ruas. E tratem de levar o vinagre.”
Depois de toda aquela confusão, as pessoas voltaram às ruas, sim, mas para eleger o Congresso mais reacionário desde a ditadura e, depois, para tentar derrubar ou para apoiar a governante também eleita, Dilma Rousseff. Não houve nenhuma manifestação específica pela reforma política, muito menos uma manifestação unitária, de todos os setores sociais. Isso, aparentemente, não pertence mais à dividida e conflituosa democracia brasileira.
Já o Congresso Nacional segue sendo igual ao que sempre foi: um clube de autistas, voltados apenas aos próprios interesses, com nenhuma sensibilidade a qualquer “grito das ruas”, quando ele é dissonante do que os ouvidos parlamentares querem escutar. A Câmara Federal vai aprovando uma reforma política que ninguém pediu e da qual quase todo mundo discorda. E, em breve, o Senado a apreciará, para também não mudar coisa alguma de relevante.
Depois de dois anos de muita confusão e bate-boca, seguimos entre as duas reformas políticas: a que o povo quer e a que os políticos se dispõem a conceder. Uma é utópica. A outra, irrelevante. Como sempre no Brasil, uma transição política resulta em conciliação e deixa-disso. Tudo muda para permanecer exatamente igual.