O projeto de reforma política, que será votado amanhã em comissão especial da Câmara Federal, vai no vai-da-valsa. Se a ideia do relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), era obter a “reforma possível” – conforme declarou no programa Roda Viva, entre elogios ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ao vice-presidente da República, Michel Temer – ele fracassou. Propõe uma reforma que parece impossível.
O que estava em debate eram novas regras para o seu, o meu, o nosso voto. Esperava-se algum aprimoramento nisso, já que uma genuína reforma política, extensa e profunda, nem foi considerada pela comissão. Mas Castro e seus colegas fizeram feio, preparando um relatório repleto de casuísmos, que não agradou nem ao mestre.
Hoje, um dia antes da votação, Cunha já se declara a favor da manutenção do mandato de 4 anos, sem reeleição. Com isso, abre as portas para que seja mantido o atual calendário eleitoral, sem a coincidência de todas as eleições.
Marqueteiros vem argumentando que o fim da reeleição pouco tem a ver com a unificação dos pleitos. A primeira é uma decisão política controversa, mas que pode atender ao anseio de uma parte da sociedade. Já a unificação das eleições representa tão somente um ataque ao voto.
José Roberto de Toledo, nesta segunda, explica o que acontecerá caso ponham fim às eleições intermediárias, as eleições municipais que acontecem em meio aos mandatos federais. Assim como este blog, ele alerta que as municipais, além de dar foco às questões locais, também funcionam como termômetro para avaliação do poder central. Em todo o mundo, nas democracias mais consequentes, há eleições intermediárias.
Com Cunha pregando agora o mandato de quatro anos para os cargos executivos, sem reeleição, o processo volta atrás. A falta de consenso pode levar o calendário eleitoral a permanecer como está. O relatório de Marcelo Castro vai para a primeira votação já sem nenhuma unidade entre os congressistas. No que resultará, é impossível prever, mas quando falta acordo no Congresso, o mais comum é deixarem tudo do mesmo jeito.
Na semana passada, em menos de um dia, o relator recuou da proposta de ampliar o mandato de senadores para 10 anos, usando as seguintes palavras: “Pegou muito mal. Eles que decidam lá. Eu é que eu não vou deixar a bomba cair nas minhas costas”. Ou seja, é cada um por si, Deus por todos e pouco para o Brasil. Simples assim.
Não há hipótese de que a reforma política em debate venha resultar numa de Reforma do Estado, pelo qual os que querem ver o país avançar tanto bateram panela de um lado e tanto gritaram de outro. No momento, só resta aguardar e seguir o conselho de um velho e querido amigo: oremos, já que no Congresso não há nada definido e tampouco há espaço para debate sobre o tema com a sociedade.
Ilustração: Joan Y