Luiz Weiss comenta no Facebook:
Certo dia, lá pelos idos de 1963, dois fazendeiros de Minas se encontraram para trocar dois dedos de prosa. Eram tempos efervescentes, aqueles.
A palavra de ordem dos sindicatos e então nascentes movimentos sociais, compartilhada por parcelas cada vez mais vocais do PTB, o partido do presidente João Goulart, era “reformas de base” – a agrária em primeiro lugar.
Nada mais natural que os latifundiários temessem pelo pior, caso não se desse um basta à subversão patrocinada, segundo eles, pelo governo petebista. E esse foi o assunto da conversa entre os mencionados donos de vastas porções de terras nas Alterosas.
“O comunismo tá chegano”, advertiu o primeiro, com o pânico perturbando a sua costumeira voz mansa. “E se chegá?”, provocou o interlocutor. “Não vai tê problema”, sossegou. “Nóis avacaia.”
Fast forward, como agora se diz.
Na quinta-feira, numa deliberação histórica, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional, por 8 votos a 3, que empresas financiem partidos e candidatos. A proibição já valerá para as eleições municipais do ano que vem.
O alcance da decisão é enorme. Sem as “doações” dos barões do sistema financeiro e dos magnatas da empreita, para ficar só neles, os políticos em campanha não poderão, por exemplo gastar fortunas com as cinematográficas propagandas no chamado eleitoral gratuito.
Esse é o ítem mais extravangante da planilha de custos da caça ao voto. Em seguida vêm as pesquisas, dia sim, o outro também, que informam aos marqueteiros como os eleitores avaliam o que lhes é dado ver e ouvir.
Segundo a nova regra, até a impressão e distribuição de montanhoso material físico de publicidade e a contratação de legiões de figurantes para animar o espetáculo terão de passar, à falta de abonados patrocinadores, por um ajuste fiscal.
Ou seja: sem o patrocínio da plutocracia empresarial, criam-se condições inéditas para que a competição pelas urnas seja disputada em terreno plano e gols do mesmo tamanho para todos os participantes. É o fundamento da igualdade de oportunidades eleitorais.
Em consequência, a dependência abjeta dos políticos dos seus benfeitores – os grupos de interesses que têm no Congresso a infantaria dos mercenários que fizeram chegar lá – finalmente poderá deixar de ser o mais importante fator nas decisões legislativas que não raro passam despercebidas.
Pois bem. Ou pois mal. Em vez de didáticas explicações ao desavisado (e)leitor sobre os efeitos potenciais da mudança aprovada pelo Supremo, o que se destaca no colunato político deste day after é uma espécie de aposta na avacalhação da nova ordem.
“As grandes empresas continuarão de olho no dinheiro público, e o Estado continuará a precisar delas para tocar obras e conceder serviços”, escreve, por exemplo, Bernardo Melo Franco, na página 2 da Folha de hoje. “Sem as doações, os interessados buscarão outros meios para garantir vantagens e favorecimentos.”
Não se dirá que o jornalista torce por isso. Assim como não se negará à imprensa a função de especular sobre os eventuais resultados perversos de decisões em si mesmas inatacáveis.
No entanto, quando reduz a uma “balela”, a expectativa de que o veto às doações elimine o pior da sujeira encrustada na vida parlamentar, o colunista parece ver a política fadada a chafurdar para sempre no lamaçal do dinheiro.
De mais a mais, se se aplaude o STF por ter estabelecido limites claros e simples às moedas autorizadas a participar do jogo eleitoral – só valem recursos de pessoas físicas, até 10% do rendimento declarado pelo doador no ano anterior à doação – isso não significa acreditar que surgiu “uma solução mágica contra a corrupção”.
Quando foram capituladas em lei as primeiras punições para crimes de morte, decerto os juristas não imaginavam que elas seriam uma solução mágica contra a violência extrema. Nem tampouco que todo homicida seria preso, julgado e condenado pelos seus atos. Qual seria a alternativa, então? Passar a faca no Código Penal?
É verdade que há países mais avacalhados do que outros. Não é preciso mais do que a experiência cotidiana e a leitura dos jornais para saber que acabrunhante posição o Brasil ocupa numa hipotética escala global de zero (avacalhação aceita como unha e carne do modo de ser do povo) a 10 (“avacalhação: o que é isso?”).
Ainda assim, mais vale saudar o breve contra a corrupção emanado do Supremo Tribunal do que temer, ou prever, o “nóis avacaia” dos compradores de políticos e dos que aceitam de bom grado a condição de vendidos.
P.S. Um interlocutor americano familiarizado com o Brasil teve duas reações à decisão do STF: “Teria serventia aqui. Darão jeito de contorná-la.” Ele não deve conhecer o verbo avacalhar…