De tempos em tempos, a discussão da Reforma Política entra em cena, mas persiste a dúvida se ela vai mesmo acontecer, já que os principais interessados – os políticos – advogam preferencialmente em causa própria e não manifestam interesse em mudar as regras do jogo.
No regime presidencialista do Brasil, o Congresso é tão poderoso que o presidente se torna refém dele. Por isso, a aprovação de leis e projetos de interesse do Executivo quase sempre exige longas negociações e muitas delas só se concretizam através do “toma lá, dá cá”.
Nem as manifestações de rua do ano passado foram suficientes para sensibilizá-los. O recente episódio da cota de passagens aéreas para as esposas de deputados é um exemplo da falta de sensibilidade dos nossos legisladores. Se o Congresso tivesse um bom marqueteiro, provavelmente este e outros erros jamais seriam cometidos.
No momento em que a mídia está monopolizada pelas denúncias de corrupção, a reforma política cai novamente para segundo plano. Ora, é ingenuidade pensar que a corrupção seja um fenômeno recente.
Na verdade, onde tem negócio tem corrupção. É uma prática endêmica no Brasil, que desembarcou por aqui séculos atrás com os portugueses, que corrompiam os índios para se apropriar de suas mulheres e riquezas.
De lá pra cá, o método só se aperfeiçoou. O empresário Ricardo Semler afirmou recentemente numa entrevista que “nunca se roubou tão pouco no Brasil” e o filósofo Mário Sérgio Cortella ponderou que “não podemos perder o foco de que o que vivemos hoje no Brasil não é o auge da sujeira, mas o começo da limpeza”.
Um novo episódio apimentou ainda mais o debate: as contas “secretas” do HSBC. Também neste caso, é ingenuidade imaginar que o HSBC seja o único banco privado internacional que abriga contas de sonegadores e corruptos do Brasil. Os bancos suíços fazem esse tipo de operação há séculos e raras vezes suas práticas foram questionadas.
Até 2010, quando foi instituída a Lei da Ficha Limpa, qualquer brasileiro nato poderia concorrer a cargo público, independente do currículo. A nossa legislação, demasiadamente flexível, admite manobras jurídicas capazes de ressuscitar políticos com ficha suja. Muitos deles estão na ativa até hoje, com um patrimônio de fazer inveja.
A Reforma Politica não é apenas necessária, mas vital para corrigir as distorções do processo eleitoral: moralizar a criação de novos partidos; punir severamente maus políticos; aprovar o voto distrital; regulamentar o financiamento das campanhas, tornando mais transparente a origem e o destino do dinheiro e assim por diante.
Os marqueteiros podem e devem ser ouvidos nesse processo, pois eles não são os vilões e nem os heróis da história. São profissionais, alguns mais bem pagos que outros, que têm a capacidade de tornar a campanha eleitoral mais atrativa e esclarecedora para o eleitor. Ou será que alguém tem saudade da Lei Falcão, onde só era permitido exibir nome, número, sigla e a foto do candidato na TV?
Na verdade, todos nós defendemos mais transparência neste processo. Hoje, o partido declara que vai gastar um valor e só depois presta contas do que gastou. Quem sabe nos inspiramos na Lei de Incentivo à Cultura, que é um sucesso. O partido faz um orçamento, aprova na Justiça Eleitoral, capta legalmente o dinheiro e no final presta contas do que gastou.
Fica aqui a contribuição de um modesto marqueteiro, que faz o seu trabalho dentro da lei, sem lesar ninguém e paga os impostos devidos como todo cidadão brasileiro.