Iolando Lourenço informa na Agência Brasil:
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os líderes partidários acertaram hoje (20) os procedimentos e a ordem de votação dos temas da reforma política, que deverá começar na terça-feira (26), no plenário da Câmara. “Fizemos um acordo de procedimentos que vai ser confirmado na segunda-feira [25], às 18h, em nova reunião, de uma ordem de votação dos temas a partir de terça-feira”, disse Cunha.
Segundo o presidente da Câmara, ficou acordado que a votação dos temas da reforma política começará pelo sistema eleitoral e deverá terminar com a apreciação do tema sobre o fim das coligações proporcionais e cláusula de barreiras.
“Vamos votar na seguinte ordem: sistema eleitoral, financiamento de campanhas, fim da reeleição, tamanho dos mandatos, coincidência de mandatos, cota das mulheres e fim das coligações proporcionais e cláusula de barreiras. Esse é o cronograma que foi estabelecido para a votação da reforma política no plenário.”
A votação da reforma política será feita, de acordo com Cunha, por emendas constitucionais. Assim, segundo ele, não haverá problema da pauta de votações estar trancada por matérias que estejam tramitando em regime de urgência constitucional.
Na avaliação do presidente da Câmara, mesmo que uma proposta não seja aprovada, a votação seguirá com a apreciação de outro ponto da reforma política até concluir a votação dos temas acertados com as lideranças partidárias na reunião de hoje.
Cunha ressaltou que cada ponto da reforma será votado separadamente. O texto precisa ter o aval da maioria de três quintos da Casa – quórum para aprovação de proposta de menda à Constituição.
“A reforma política está sendo debatida com a sociedade desde que eu entrei aqui, há 12 anos. Se ficarmos mais dez anos, serão 22 anos. Então, o debate tem que se dar no plenário”, disse. “Não há mais o que fazer. Não adianta ficar aqui todos os dias falando para a imprensa que queremos votar a reforma política se não vamos ao Plenário votar. Tem que votar”, acrescentou o presidente da Câmara.
POR IOLANDO LOURENÇO – REPRODUZIDO DA AGÊNCIA BRASIL
Foto: José Cruz-Agência Brasil / Flickr