A “reforma política” que entrou em votação nesta semana na Câmara Federal tem uma infinidade de defeitos. O principal é que não vai além de uma controversa reforma eleitoral, mantendo-se a léguas de distância dos anseios de quem quer a moralização da política brasileira.
Mas não se pode dizer que ela não esteja propiciando momentos eletrizantes a quem acompanha os trabalhos no plenário, através da TV Câmara. Sem contar os momentos divertidos e os constrangedores, também abundantes.
Este observador vem comentando o assunto no Facebook, a rede social mais acessada no país, na esperança de oferecer elementos de reflexão e mobilizar as pessoas, para que participem dos trabalhos e influam sobre os parlamentares. Eis os primeiros posts publicados:
HOJE TEM
(26/Maio – 8:54)
Hoje tem espetáculo no Congresso. Hoje é dia da Câmara Federal iniciar a votação da PEC da “reforma política”, com a qual parte dos deputados pretende oferecer ao país o seguinte lote de benefícios:
- Menos eleições – Apenas uma a cada 5 anos, talvez 4 anos.
- Mandatos maiores – Querem 5 anos para todos os cargos legislativos e executivos.
- Fim da reeleição – Isso é só para país atrasado, como os EUA…
- Empresas corrompendo – Financiamento empresarial de campanha não será alterado. Ao contrário, estará assegurado na Constituição.
- Partidos mais fracos – Voto distrital estimula a guerra entre os candidatos, mesmo dentro dos partidos.
- Mais pastores, artistas, jogadores de futebol e “celebridades” eleitos, além dos velhos políticos de sempre – Voto distrital favorece candidatos que aparecem mais na mídia.
- Campanhas mais caras – Candidatos precisam de mais votos, têm de gastar mais.
- Censura nas campanhas – A pretexto de barateá-los, os programas eleitorais só terão os candidatos falando. Apenas eles.
Está bom para você? É o que você quer de uma reforma política? Não importa: você não conta. As mudanças não serão feitas no seu interesse.
Para você tem os panelaços e tuitaços. Vá se divertir e não amole.
PRIMEIRO ROUND
(27/Maio – 7:37)
Nem distritão, nem distrital, nem misto, nem puro. Fica o sistema de voto proporcional como está. E o financiamento empresarial de campanha, surpreendentemente, está barrado.
A votação da reforma política começou com ganhos improváveis para a democracia e com perdas e danos para alguns, sobretudo quem patrocinou as posições derrotadas e insistiu em votá-las às pressas.
Mas há outros pontos a votar, depois tem segundo turno na Câmara e o assunto ainda vai tramitar no Senado.
A pressão social, finalmente exercida via redes sociais e mídia, tem muito trabalho pela frente, para evitar que a política piore ainda mais.
SEGUNDO ROUND
(28/Maio – 8:21)
Ontem, a “reforma política” voltou à normalidade. Parou com essa frescura de dar esperanças ao eleitor.
O financiamento empresarial de campanhas, barrado na terça, voltou espetacularmente, a bordo de manobra regimental descarada. Apenas 5 dos 28 partidos representados na casa votaram contra ou obstruíram a votação. Todos os demais não vêm correlação de empresas doadoras com corrupção. O noticiário que lêem a respeito refere-se ao planeta Marte.
Também foi derrotada a reeleição para mandatos executivos, com o apoio de quase todos os partidos. Não a derrubaram porque os segundos governos de vários reeleitos tenham sido ruins, mas porque a maioria dos parlamentares não aceita que a população siga reelegendo governantes que ela quer derrotar e não consegue. Reeleição só é boa quando é a gente que ganha.
Hoje vem a extensão dos mandatos para 5 anos, a coincidência das eleições (uma só para todos os cargos) e sabe-se lá mais o que a Mesa da Câmara decidir votar. Coisa boa não há de ser.
No segundo round da reforma, a cidadania já começou a apanhar e tem muita luta pela frente. Mas, pelo jeito, ela vai sangrar uma barbaridade, antes de beijar a lona da completa desilusão.
TERCEIRO ROUND
(29/Maio – 10:46)
Na terceira rodada de votações da “reforma política” na Câmara dos Deputados, mais duas boas pancadas no aprimoramento das regras eleitorais:
1) Ficam mantidas as coligações de partidos nas eleições proporcionais;
2) Cria-se uma cláusula de desempenho, para barrar o acesso de legendas pouco votadas ao dinheiro do Fundo Partidário e ao horário gratuito de TV.
As coligações proporcionais precisavam cair, para que os partidos de aluguel não pudessem vender tempo de TV e rádio aos partidos maiores, e não se beneficiassem da “puxada” de seus candidatos inexpressivos, eleitos de carona na votação alheia, pelas regras do quociente eleitoral.
Era uma antiga bandeira progressista, que foi derrotada com votos inclusive do PT. Justificativa dele para a contradição: um acordo feito com os partidinhos da farra, para que barrassem juntos o voto distrital, “mal maior”. Os parceiros foram obedientes, ganharam a perpetuação da sua mamata “menor”.
Já a cláusula de barreira, outra medida saneadora da inexpressividade partidária e da corrupção parlamentar, passou com folga, mas não pode ser exatamente comemorada.
Ela afeta apenas os partidúnculos que não têm representação no Congresso, o que não é o caso de todos os vendedores de facilidades eleitorais, devidamente abancados na Câmara. Não por acaso, ela barra imediatamente apenas legendas de esquerda.
Três rounds, vários golpes na cidadania, inclusive abaixo da cintura. O atraso vai vencendo por pontos, mas a luta faz uma pausa para que os contendores guardem o feriado de Corpus Christi. Voltará ao ringue em duas semanas.
AGUARDE OS NOVOS ROUNDS, A PARTIR DE 9 DE JUNHO, NA CÂMARA FEDERAL. GRANDES EMOÇÕES ESTÃO À SUA ESPERA.