De como a política pode ficar ainda pior caso se aprove o projeto errado
Na campanha de 2010 o palhaço Tiririca ocupou boa parte das inserções de seu partido, o PR, na grade da programação de rádios e TVs pedindo votos sob o bordão de “pior não fica”. Dava rima, afinal a alcunha era Tiririca. Mas estava longe de ser uma solução. O palhaço colheu 1,35 milhão de votos em sua estreia como político. Exerce o mandato como quem recebeu uma sinecura, com a discrição dos medíocres. Contudo, pior fica. Ou pode ficar.
Sob os auspícios do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negocia-se um arremedo de reforma política tópica e reducionista para pôr fim às coalizões partidárias nas eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual e vereadores) e acabar com o cálculo do coeficiente eleitoral. São jabuticabas de jabuticabeiras diferentes. Batidas na mesma vitamina, porém, nos darão um travo monumental na garganta.
As coalizões partidárias proporcionais provocam distorções. Não ajudam a clareza do debate nem constroem projetos partidários – e os partidos devem ser os pilares dos sistemas políticos. Cada sigla precisa ter rumo claro, opiniões objetivas e lideranças acreditadas com as quais a sociedade civil e os antagonistas possam dialogar. Isso não existe. Pôr fim às coalizões não é a panaceia destinada a mudar tudo, mas é um bom começo.
O cálculo dos coeficientes eleitorais, que distribui as vagas destinadas aos eleitos de acordo com a soma dos votos de um partido ou coalizão, é ruim. Muitas vezes é injusto – a História registra casos de deputados que ganharam mandatos obtendo menos da metade dos votos de adversários derrotados por causa dessa contabilidade torta. Entretanto, a solução não é instituir o fácil, e arriscado, sistema de eleger os mais votados.
O princípio basilar da Democracia é a isonomia de oportunidades entre os concorrentes. E isso será ignorado caso vingue o projeto de reforma política de Cunha abraçado pelo PMDB.
Instituído o sistema de contabilidade de votos proporcionais desejado pelo presidente da Câmara, o Congresso Nacional passaria a ser instituição cativa de representantes de igrejas de credos variados, de radialistas, de personalidades egressas do showbizz ou do mundo dos esportes. Os partidos se tornariam entes secundários na ação política, transformar-se-iam em algo amorfo e sem orientação ideológica. Os riscos associados a essa decadência, claro, são altíssimos.
Caso vingue a proposta de eleger os detentores de maior votação absoluta, sem alterações profundas no sistema partidário, as legendas perdem a razão de ser. Abrir-se-ão disputas fratricidas no seio das siglas. Já não terá mais cabimento a vedação a concorrentes independentes – ou seja, sem partido que lhes sustente o pleito de ser eleito. Sem essa vedação, o uso do Fundo Partidário configurará assimetria entre postulantes – logo, deve caducar.
O tempo destinado aos partidos no rádio e na TV, em campanhas e nos anos ímpares, também perde a razão de ser. Será um jogo de “si por si”, como os garotos agora chamam a velha “zorra” – partida de futebol em que há apenas um goleiro e dois, três ou quatro jogadores jogam independentemente para a construção de escores próprios.
Tiririca, que a seus eleitores paulistas ainda não demonstrou por que os dignifica, estava errado: pior fica.