Categoria: regulação

TSE rejeita pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano

Renan Ramalho informa no G1:   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na manhã desta quinta-feira (24), por unanimidade, o pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC). Os ministros verificaram que os dirigentes não apresentaram a documentação necessária para

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Celebremos! É hora das campanhas baratas

Em meio a esse redemoinho de insanidades que tomou conta do país nos dias de hoje, finalmente uma boa notícia: o fim das “doações” privadas para campanhas eleitorais. Foi finalmente fechada a porta de entrada da maior causa da corrupção

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Cigarro e cerveja na propaganda eleitoral

A forte redução do tempo disponível para propaganda eleitoral na reforma recém-aprovada, que aguarda promulgação, desperta um debate relevante: qual deve ser o nível ótimo de propaganda?   Em outras palavras, há relação entre o tempo disponível para propaganda e

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Doações proibidas: “nóis avacaia”?

Luiz Weiss comenta no Facebook:   Certo dia, lá pelos idos de 1963, dois fazendeiros de Minas se encontraram para trocar dois dedos de prosa. Eram tempos efervescentes, aqueles.   A palavra de ordem dos sindicatos e então nascentes movimentos

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Supremo proíbe doação eleitoral de empresas

Talita Fernandez e Beatriz Bulla informam no Estadão:   O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do financiamento empresarial de empresas e partidos. A decisão, tomada por oito votos contra três, ocorre às vésperas de análise da presidente Dilma Rousseff

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Lavam-se doações

José Roberto de Toledo comenta no Estadão:   Não foi só a nota de bom pagador do Brasil que sofreu downgrade na semana passada. O sistema eleitoral brasileiro também foi desvalorizado, também andou para trás – só que ninguém viu.

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Reforma política oficializa doação oculta

Daniel Bramatti informa no Estadão:   Graças à reforma política aprovada na Câmara dos Deputados, as próximas eleições serão as primeiras em que 100% do financiamento empresarial de campanhas será feito por meio de doações ocultas – aquelas em que

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Mentira e Política andam sempre juntas?

Mentir faz parte da política? Deve a Justiça Eleitoral proibir a mentira na Propaganda?  A mentira, em campanhas, influencia o voto do eleitor?   A maioria de nós pode pensar que as respostas para tais perguntas são: sim, sim e sim. Fernando

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Câmara mantém doações de empresas a campanhas

Carla Araújo e Daniel Carvalho informam no Estadão:   A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9) o texto-base do projeto de Lei 5735, que trata da reforma da minirreforma política. O texto aprovado, de relatoria do deputado

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Senado complica a Reforma Política, mas ainda pode consertar

Eu mantive um relativo silêncio em relação ao projeto de Reforma Política, enviado à apreciação do Senado Federal, porque aguardava as intervenções de suas excelências, os nobres senadores, nas novas regras eleitorais. Neste semana, tivemos notícias das emendas senatoriais ao

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