Em 1º de julho de 1976 foi promulgada a Lei nº 6.339, batizada em referência ao então Ministro da Justiça, Armando Falcão, seu idealizador. Como resposta do regime militar ao crescimento do MDB, que vencera a oficialista ARENA nas eleições
Compartilho link da entrevista que dei ontem (18) ao Heródoto Barbeiro, no jornal da Record News. O tema principal foi a Proposta de Emenda Constitucional que convocaria novas eleições, mas passamos também pelo debate do parlamentarismo, cláusula de barreira
A forte redução do tempo disponível para propaganda eleitoral na reforma recém-aprovada, que aguarda promulgação, desperta um debate relevante: qual deve ser o nível ótimo de propaganda? Em outras palavras, há relação entre o tempo disponível para propaganda e
Estas são algumas considerações preliminares sobre a aprovação, em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, da necessidade de impressão dos votos pela urna eletrônica. Pretendo posteriormente ordenar os argumentos de forma mais detalhada, mas algumas ponderações trago desde já.
O congresso Financiamento Eleitoral e Democracia, realizado pelo TSE entre os dias 11 e 12 de junho, em Brasília, marca a aproximação do Brasil com a mais relevante entidade internacional de estudo e apoio democrático, a IDEA, sediada na Suécia.
Ao contrário de muitos colegas, cujas opiniões respeito, sou contra a realização de consulta popular – por plebiscito ou referendo – para os temas da reforma política. Com todos seus defeitos, melhor que a questão siga em deliberação pelo Parlamento.
Damos continuidade ao intento de dissecar a propaganda eleitoral negativa e seus efeitos sobre a formação do voto, com o objetivo de desmistificar a demonização sofrida pela atividade de comunicação política. Antes de dar a partida, nada melhor que olhar
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político esteve em Brasília nesta semana, para uma apresentação pública na Câmara dos Deputados. Na quarta-feira (9), membros da Comissão Especial para a Reforma Política, líderes partidários e outros deputados interessados compareceram ao
Instigada pela opinião publicada, a sociedade brasileira, seguindo tendência vista em outros países, escolheu seu bode: o marketing eleitoral ou, pior, os profissionais que o conduzem, os “marqueteiros”. Se a política vai mal e o nível moral dos governantes